1.1 O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de desenvolvimento pessoal e/ou educacional e/ou profissional pela ALQUIMISTAS DO PROPOSITO LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ: 40.685.569/0001-52, com atividade em Treinamento em desenvolvimento pessoal e profissional voltado para alquimia, localizada na ALAMEDA ARACA, 30, SALA 1A, MOINHO VELHO, COTIA-SP, CEP: 06714-375, para o USUÁRIO/ALUNO (a), na modalidade a distância-EAD (ONLINE), em ambiente disponibilizado por plataforma virtual, na forma de um curso on-line, com conteúdo, duração e condições previamente estabelecidos e apresentados ao USUÁRIO/ALUNO (a), nesse instrumento no momento da confirmação de sua inscrição.
1.2 O USUÁRIO/ALUNO (a) tem ciência que todo o conteúdo do curso é disponibilizado via internet, podendo ser disponibilizado ao vivo ou previamente gravado.
1.3 Dúvidas, questionamentos e esclarecimentos devem ser direcionados pelos canais eletrônicos disponibilizados para o suporte de USUÁRIOS/ALUNOS e serão respondidos em até 72 horas.
1.4 Para a efetivação da inscrição, o USUÁRIO/ALUNO (a) deve efetuar cadastro completo e o pagamento do curso nas condições oferecidas pela plataforma de comercialização HOTMART no momento da aquisição na plataforma digital.
1.5 A critério da ALQUIMISTAS DO PROPOSITO LTDA, quando houver necessidade de celebração de qualquer instrumento jurídico específico para formalização de qualquer tratativa com o usuário, ele deverá ser devidamente assinado pelo USUÁRIO/ALUNO (a) para que surta seus efeitos legais.
1.6 A aquisição do curso FORMAÇÃO TERAPÊUTICA EM ASTROLOGIA ALQUÍMICA e o cadastro do (a) USUÁRIO (a) são realizados diretamente na plataforma de comercialização da HOTMART, que passa a ser a responsável pela intermediação de vendas pela internet cadastrados e, portanto, o USUÁRIO/ALUNO (A) deve respeitar, além das normas deste instrumento, aquelas estabelecidas pela HOTMART. Ao informar seus dados pessoais a plataforma de vendas pela internet, o (a) USUÁRIO/ALUNO (a) autoriza e concorda com as condições de uso estabelecidas pela plataforma.
2.1 A aceitação do presente instrumento é absolutamente indispensável à inscrição do USUÁRIO/ALUNO (a) para ter acesso ao curso. Ao aceitá-lo, o ALUNO/USUÁRIO concorda sem ressalvas com seus termos, obrigando-se a cumprir integralmente suas condições.
2.2 Termos e Condições de Uso são as regras estabelecidas pelo titular do curso, as quais os USUÁRIOS/ALUNOS (a) precisam ater-se ao se inscrever no curso FORMAÇÃO TERAPÊUTICA EM ASTROLOGIA ALQUÍMICA.
2.3 Trata-se de aceite formal pelo usuário, em que concorda com suas regras no que diz respeito à navegação, acesso e uso do conteúdo das plataformas e conteúdo, bem como ao fornecimento, cadastramento e coleta de dados pessoais (e-mail, telefone, nome, etc.), seu armazenamento, tratamento e utilização.
3.1 Sendo um marketplace (comercialização de produtos e serviços pela internet), os Termos e Condições de Uso estabelecidos ALQUIMISTAS DO PROPOSITO LTDA para o acesso ao curso FORMAÇÃO TERAPÊUTICA EM ASTROLOGIA ALQUÍMICA bem como todo conteúdo disponibilizado, estão de acordo com a legislação nacional.
3.2 Todo conteúdo disponibilizado em nossas páginas é protegido pela legislação que trata de proteção à Propriedade Intelectual, Direitos Autorais, Registro de Marcas e Registro de domínio (Lei 9.610/1998 – Lei dos Direitos Autorais), sendo expressamente proibido ao usuário copiar, reproduzir, transmitir, comercializar, vender, publicar, licenciar, alugar, modificar, distribuir, adaptar, criar a partir de tal material, o conteúdo disponibilizado.
3.3 Os termos e Condições de Uso estão sujeitos a alterações, sendo importante que o usuário verifique com frequência suas atualizações.
4.1 Pelo presente instrumento particular, de um lado, ALQUIMISTAS DO PROPOSITO LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ: 40.685.569/0001-52, com atividade em Treinamento em desenvolvimento pessoal e profissional voltado para alquimia, localizada na ALAMEDA ARACA, 30, SALA 1A, MOINHO VELHO, COTIA-SP, CEP: 06714-375;
De outro lado, o aluno(a) ou usuário (a) que vem adquirir o curso FORMAÇÃO TERAPÊUTICA EM ASTROLOGIA ALQUÍMICA disponibilizados pela plataforma de vendas da HOTMART aqui denominado(a) de USUÁRIO, têm entre si justo e acordado o presente Termo que se rege pelas cláusulas e condições seguintes.
4.1 A ALQUIMISTAS DO PROPOSITO LTDA disponibiliza seus produtos apenas em canais de venda confiáveis e seguros. Todavia, é de exclusiva responsabilidade do (a) USUÁRIO (a) verificar a segurança e confiabilidade de suas operações, adquirindo seus produtos em sites seguros, confirmando seu credenciamento. A ALQUIMISTAS DO PROPOSITO LTDA não se responsabiliza por terceiros que se utilizem de forma criminosa de suas informações pessoais, documentos e operações financeiras.
4.2 O (a) USUÁRIO (a) tem ciência que, para usufruir os serviços contratados, precisa ter acesso a computador ou dispositivo compatível com conexão à internet e recursos mínimos de configuração exigidos para a visualização das aulas.
4.3 A compra e a matrícula do (a) USUÁRIO (a) lhe conferem o direito apenas ao curso oferecido. Eventuais cursos de extensão assim como eventos ao vivo podem ser oferecidos ao USUÁRIO (a) mediante nova contratação e pagamento.
4.4 O (a) USUÁRIO (a) concorda e declara-se ciente de que a efetivação da matrícula significa integral concordância com os termos e condições deste instrumento, bem como com os procedimentos estipulados para inscrição, e aos demais requisitos mínimos de configuração do computador, exigidos para visualização das aulas e/ou materiais.
5.1 O presente Termo tem início com a efetivação da matrícula do USUÁRIO (a) e a confirmação do pagamento do curso, sua vigência se dá pelo prazo estipulado no momento da contratação do curso FORMAÇÃO TERAPÊUTICA EM ASTROLOGIA ALQUÍMICA, que tem duração prevista de no mínimo seis meses, com acesso por dois anos.
5.2 Para conseguir o certificado validado pelo MEC, o aluno necessita passar por uma avaliação final do curso para obter aprovação e conclusão.
6.1 O curso FORMAÇÃO TERAPÊUTICA EM ASTROLOGIA ALQUÍMICA é de composição livre, não possuem regulamentação ou autorização de órgãos específicos. Caracterizam-se pela modalidade de educação não formal, destinada a proporcionar ao USUÁRIO conhecimentos diversos para seu desenvolvimento pessoal e/ou profissional, possuindo natureza cultural, informativa, técnica comercial e educacional.
6.2 Uma vez que possuem caráter informativo e educacional, a ALQUIMISTAS DO PROPOSITO LTDA não dá nenhuma forma de garantia vinculada ao resultado da aplicação dos conhecimentos na vida cotidiana, pessoal, profissional ou financeira do (a) USUÁRIO (a).
6.3 O curso FORMAÇÃO TERAPÊUTICA EM ASTROLOGIA ALQUÍMICA tem como objetivo potencializar as habilidades do terapeuta para conquistar segurança e vencer os obstáculos que o impedem de consolidar sua atuação como terapeuta profissional. Um curso destinado a todos que, independentemente da técnica terapêutica, desejam identificar os bloqueios que o impedem de realizar sua atividade, buscam orientações práticas sobre como aprender novas técnicas terapêuticas, como integrá-las e aplicá-las com propriedade, além de acessar formas de usar o conhecimento e seus atributos diferenciais para multiplicar e conquistar prosperidade.
6.4 O curso FORMAÇÃO TERAPÊUTICA EM ASTROLOGIA ALQUÍMICA, uma jornada transformadora que combina astrologia e alquimia para capacitar terapeutas a desenvolverem técnicas poderosas, parcerias estratégicas e um mindset próspero. O curso é ideal para quem deseja fazer de sua paixão uma profissão lucrativa e alinhada com o propósito de transformar vidas e abordará o seguinte conteúdo:
Módulo 0: Berçário do Alquimista. (módulo gravado)
10 horas
Módulo 1: Configuração do Mindset do Terapeuta. (módulo gravado)
30 horas
Módulo 2: O segredo do terapeuta próspero: aprenda a divulgar seu propósito, empreender e expandir seu serviço para o mundo. (módulo gravado)
30 horas
Módulo 3: Fundamentos da Alquimia da Palavra. (ao vivo 14 e 15 de dezembro de 2024 – descubra os segredos da arte da fala terapêutica, assim como a alquimia acredita que devemos usar o verbo para libertar e não para aprisionar)
30 horas
Módulo 4: O Relógio da Vida como Ferramenta Terapêutica (ao vivo 25 e 26 de janeiro de 2025 – usos avançados da ferramenta do relógio da vida dentro do consultório, a prática da ferramenta no consultório)
30 horas
Módulo 5: A Astrologia Alquímica como Ferramenta Terapêutica (ao vivo 22 e 23 de fevereiro de 2025 – aprenda a usar astrologia alquímica na prática tanto na leituras de mapas para atendimento como para desenvolver conteúdo para internet para assim alavancar sua mensagem)
30 horas
Módulo 6: Conclusão de Curso (ao vivo 12 e 13 de abril de 2025 – este módulo é para concluir a sua formação através de um trabalho de conclusão que possa selar sua jornada formativa)
20 horas
*São adicionadas as horas do curso Formação Terapeuta Alquimista – pré-requisito para este curso) à carga horária total do curso.
180 horas
Carga horária Total do curso
360 horas
6.5 A contratada pode fazer ajustes sem qualquer obrigatoriedade de consultar antes o contratante, desde que não haja prejuízos para sua formação.
6.6 O conteúdo das aulas disponibilizado aos USUÁRIOS durante o curso ficará disponível para acesso pelo período de 24 meses, contudo, de forma gravada.
7.1 Os alunos desta formação terão como Bônus Exclusivos:
7.2 Os alunos desta formação terão ainda acesso aos seguintes cursos Bônus:
8.1 Encontros ao vivo são realizados em finais de semana, das 9h às 12h e das 15h às 18h, conforme as datas especificadas.
8.2 Os encontros são gravados e posteriormente disponibilizados na plataforma.
9.1 Os cursos oferecidos pela ALQUIMISTAS DO PROPOSITO LTDA são onerosos. O (a) USUÁRIO (a) paga a título de remuneração o valor total e integral na forma especificada nas ofertas e plataformas de vendas da HOTMART.
9.2 A ALQUIMISTAS DO PROPOSITO LTDA, por mera liberalidade, pode conceder descontos, a qualquer título, individual ou coletivamente, de forma contínua ou sobre determinada parcela específica, podendo estes descontos serem reduzidos ou cancelados a qualquer momento a exclusivo critério e disponibilidade da ALQUIMISTAS DO PROPOSITO LTDA.
9.3 Os valores apresentados no momento da compra pelo USUÁRIO poderão sofrer alteração ao longo do tempo, assim outro USUÁRIOS poderão adquirir o curso por valor diferente a depender da data da compra, conforme oferta de comercialização na plataforma de vendas da HOTMART.
9.4 A ausência de acesso do USUÁRIO ao conteúdo e às atividades do seu curso e a não utilização dos recursos e acesso colocados à sua disposição não o exime dos pagamentos e de suas obrigações, não sendo devido qualquer tipo de devolução ou ressarcimento por parte da ALQUIMISTAS DO PROPOSITO LTDA, nem tampouco extensão do prazo contratado.
9.5 Em qualquer modalidade de compra realizada pelo USUÁRIO dentro da plataforma de vendas da HOTMART para aquisição do curso FORMAÇÃO TERAPÊUTICA EM ASTROLOGIA ALQUÍMICA, toda responsabilidade pelo processamento do pagamento, cobrança e cancelamento da compra é de responsabilidade da HOTMART, portanto o USUÁRIO deve se atentar as políticas de vendas disponíveis na plataforma no momento da compra.
8.1 A ALQUIMISTAS DO PROPOSITO LTDA confere ao USUÁRIO (a) o direito de desistência da compra do curso, independentemente de qualquer motivo ou justificativa, observadas as condições previstas neste capítulo.
8.2 Conforme disposição legal, o USUÁRIO (a) pode desistir da compra no prazo de 7 (sete) dias contados a partir da confirmação da compra e pagamento conforme disposição prevista no art. 49 do CDC.
8.2.1 O prazo inicia-se quando a compra é realizada pelo (a) USUÁRIO (a) na plataforma de vendas da HOTMART;
8.2.2 A comunicação de desistência deve ser encaminhada exclusivamente por e-mail direcionado ao suporte de atendimento pelo email: [email protected] ou [email protected] da ALQUIMISTAS DO PROPOSITO LTDA;
8.2.3 O envio do e-mail deve ocorrer em dias úteis até às 17h os e-mails encaminhados após este horário ou em sábados, domingos e feriados serão considerados recebidos no dia útil imediatamente subsequente;
8.2.4 O prazo para desistência é contado em dias corridos, não se prorrogando caso o término ocorra fora de dia útil. Assim, recaindo o seu término em sábados, domingos ou feriados, a comunicação deve ser ANTECIPADA para o dia útil ANTERIOR, possibilitando que a ALQUIMISTAS DO PROPOSITO LTDA e a HOTMART que se promova o cancelamento da compra em tempo hábil perante o canal de venda eletrônico; sob pena de não aplicação da desistência.
8.3 Decorrido o prazo previsto para desistência previsto nessa cláusula, a ALQUIMISTAS DO PROPOSITO LTDA fica completamente desobrigada de restituir qualquer valor pago pelo USUÁRIO.
9.1 O curso FORMAÇÃO TERAPÊUTICA EM ASTROLOGIA ALQUÍMICA oferece certificação, tal informação é fornecida ao USUÁRIO (a) na apresentação do curso.
9.2 Para os cursos sujeitos a certificação o USUÁRIO (a) deve participar das atividades dentro do prazo estabelecido, bem como atingir os critérios mínimos exigidos.
9.3 O aluno terá acesso à plataforma pelo período de 2 (dois) anos e tem direito a solicitar a emissão de dois certificados da Escola Alquimistas do Propósito gratuitamente dentro do prazo de 1 (um) ano. Após este prazo, será cobrada uma taxa para a emissão desses certificados.
9.4 O certificado emitido pela Escola Alquimistas do Propósito é liberado automaticamente ao aluno após a conclusão das aulas na plataforma. Já o certificado reconhecido pelo MEC só será emitido após a conclusão do Módulo 6 – Projeto de Conclusão de Curso, e mediante a entrega deste projeto e aprovação na avaliação final. Ambos certificados devem ser solicitado via e-mail.
10.1 A ALQUIMISTAS DO PROPOSITO LTDA detém a propriedade intelectual e todos os direitos sob o conteúdo dos materiais e criações comercializados ou disponibilizados gratuitamente, quer sejam palestras, aulas, vídeos e/ou áudios.
10.2 É expressamente proibida a cópia, reprodução, difusão, transmissão, utilização, modificação, venda, disponibilização, publicação, distribuição, total ou parcial dos conteúdos ofertados pela ALQUIMISTAS DO PROPOSITO LTDA sem prévia autorização.
10.3 A infringência as disposições dessa cláusula, sujeitam as o USUÁRIO (a) às sanções cíveis e criminais previstas na Lei 9.610/1998 – Lei dos Direitos Autorais.
10.4 O (a) USUÁRIO (a) declara estar ciente que é proibido ceder a terceiros seu login de acesso e senha, bem como o conteúdo disponibilizado pela ALQUIMISTAS DO PROPOSITO LTDA, posto que é responsável por quaisquer encargos decorrentes da utilização indevida. Caso ALQUIMISTAS DO PROPOSITO LTDA tome conhecimento do uso do acesso do USUÁRIO (a) por outro indivíduo, pode bloquear o acesso deste sem notificação prévia, tomando as providencias judiciais cabíveis.
11.1 O USUÁRIO (a) declara estar ciente que é proibido veiculação de mensagens que possam vir a ser consideradas ofensivas e subversivas ou que firam princípios éticos e dos bons costumes pela ALQUIMISTAS DO PROPOSITO LTDA.
11.2 O USUÁRIO (a) autoriza, de forma gratuita, o uso do seu nome, imagem, voz e informações cadastrais, para utilização em campanhas e ações promocionais e institucionais da ALQUIMISTAS DO PROPOSITO LTDA;
11.3 O USUÁRIO (a) em nenhuma hipótese está autorizado a atuar em nome da ALQUIMISTAS DO PROPOSITO LTDA, não existindo qualquer vínculo dessa natureza entre as partes, sob pena de, apuradas as responsabilidades, ter seu acesso bloqueado ao curso, sem prejuízo das perdas e danos causados apurados na esfera judicial.
12.1 O USUÁRIO (a) autoriza que a ALQUIMISTAS DO PROPOSITO LTDA colete, armazene, trate e utilize todos os seus dados pessoais e informações sensíveis, fornecidos ou obtidos em virtude do objeto desta contratação, como, por exemplo, telefones de contato, e-mail, endereços, documentos pessoais, fluxo de dados na plataforma virtual, hábitos e interesses, dentre outros, na forma da Lei 13.709/18 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais);
12.2 A ALQUIMISTAS DO PROPOSITO LTDA se compromete a atuar, quanto ao tratamento de dados pessoais, em conformidade com a legislação vigente sobre Proteção de Dados Pessoais e as determinações de órgãos reguladores/fiscalizadores sobre a matéria, em especial, a Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.
13.2 Linguagem Apropriada: Utilize linguagem respeitosa e construtiva em todas as comunicações, evitando palavras ofensivas, discriminatórias ou prejudiciais.
13.3 Tolerância e Diversidade: Respeite e valorize a diversidade de opiniões, culturas, crenças e origens de seus colegas.
13.4 Integridade Acadêmica: Nunca copie ou reproduza trabalhos, respostas ou materiais de forma desonesta; Sempre cite corretamente suas fontes ao usar informações de outras fontes em seus trabalhos.
13.5 Proibido Plágio e Uso Não Autorizado de Conteúdo: Não use ou distribua conteúdos protegidos por direitos autorais sem a devida autorização ou citação apropriada.
13.6 Participação Ativa e Responsável: Participe ativamente das aulas virtuais, contribuindo com perguntas relevantes, comentários construtivos e ideias significativas.
13.7 Respeito aos Prazos e Compromissos: Entregue trabalhos e participações dentro dos prazos estabelecidos, demonstrando responsabilidade e compromisso com o aprendizado.
13.8 Uso Responsável da Tecnologia: priorize a segurança de dados e privacidade: Mantenha a segurança de suas informações pessoais e dados de acesso, evitando compartilhamento indevido de informações confidenciais.
13.9 Respeito às Políticas de Uso de Tecnologia: Siga as diretrizes estabelecidas pela escola para o uso adequado de plataformas educacionais e recursos tecnológicos.
13.10. Manutenção de Ambiente Seguro – Proibição de Comportamentos Inadequados: Não participe de bullying, assédio, discriminação, autoridade, comportamentos hostis, entre outros prejudiciais que possam afetar negativamente outros alunos ou membros da comunidade escolar, principalmente no decorrer das aulas, palestras e outros.
13.11. Reporte de Incidentes: Reporte imediatamente qualquer comportamento inadequado ou incidente que ocorra durante as atividades educacionais online.
13.12. Compromisso com o Aprendizado e Desenvolvimento Pessoal – Busca por Excelência Acadêmica: Demonstre compromisso com o aprendizado contínuo e a melhoria pessoal, buscando alcançar seus objetivos educacionais com dedicação e esforço.
13.13. Participação Construtiva na Comunidade Escolar: Contribua para um ambiente positivo e colaborativo na escola, colaborando com seus colegas e participando ativamente das atividades propostas, desde que não seja de forma hostil, denigra a imagem de qualquer pessoa e/ou da escola, professor, além de ficar vedado qualquer comentário não pertinente ao tema abordado.
13.14. Conformidade com Políticas e Regulamentos – Respeito às Políticas da Escola: Esteja ciente e siga todas as políticas, regulamentos e diretrizes estabelecidas pela escola em relação ao comportamento, ética e conduta, nos casos que ocorrer qualquer uma das situações serão aplicados sansões aos alunos infringentes.
É considerado infração ao termo de conduta, aplicáveis as devidas sanções, os casos e situações a seguir:
15.1 Advertência Verbal ou Escrita – Descrição: uma advertência verbal ou escrita é geralmente aplicada como a primeira medida disciplinar para infrações menores. O aluno é informado sobre o comportamento inadequado e orientado sobre as expectativas de conduta da escola.
15.1.1 Exemplo de Aplicação: O aluno recebe uma notificação verbal(áudio) ou por escrito (email, WhatsApp ou Jivo Chat) do time de suporte ou professor, explicando o problema e as consequências futuras em caso de reincidência.
15.2 Suspensão Temporária – Descrição: em casos mais sérios de infração ou comportamento inadequado repetido, principalmente após 2 (duas) advertências verbal ou escrita, a escola pode impor uma suspensão temporária. Durante a suspensão, o aluno é temporariamente removido das atividades educacionais e pode ser solicitado a refletir sobre seu comportamento.
15.2.1 Exemplo de Aplicação: O aluno é suspenso das atividades educacionais por um período determinado, como alguns dias ou semanas, dependendo da gravidade da infração.
15.3 Expulsão – Descrição: a expulsão é a sanção mais grave e é aplicada em casos graves de infração ou violação significativa do código de conduta, principalmente após obter duas advertências e duas suspensões temporárias. O aluno é permanentemente removido da escola e não pode mais participar das atividades educacionais oferecidas pela instituição.
15.3.1 Exemplo de Aplicação: em situações extremas, como comportamento violento, repetidas violações graves do código de conduta ou desrespeito flagrante às políticas da escola, a expulsão pode ser considerada como medida disciplinar.
16.1 A ALQUIMISTAS DO PROPOSITO LTDA pode, a qualquer momento, alterar/modificar o presente Contrato, devendo dar ciência e colher a aceitação do (a) USUÁRIO (a) por meio eletrônico.
16.2 Sem prejuízo das demais disposições previstas neste contrato, a ALQUIMISTAS DO PROPOSITO LTDA pode rescindir imediatamente e sem prévia comunicação o presente instrumento na hipótese de infração às normas, uso indevido, e/ou reprodução e/ou cessão dos materiais ou conteúdo das aulas disponibilizadas para realização do Curso, sem prejuízo das medidas ou judiciais ou extrajudiciais que entender cabíveis.
16.3 Na hipótese de constatação de uso indevido dos materiais e/ou conteúdo das aulas do Curso pelo (a) USUÁRIO (a), a ALQUIMISTAS DO PROPOSITO LTDA, após apuradas as responsabilidades, pode bloquear o acesso do USUÁRIO ao Curso, sem prejuízo das perdas e danos causados.
16.4 O (a) USUÁRIO (a) é responsável civil e criminalmente pela veracidade dos dados, declarações, informações e documentos que fornece.
16.5 Se qualquer das cláusulas deste contrato for considerada nula ou anulável, em nenhuma hipótese acarretará a nulidade das demais cláusulas.
16.6 Ao fornecer o endereço de e-mail, número de WhatsApp ou outro meio de contato digital para cadastro no aplicativo, site, blog, etc., o usuário será adicionado à lista de contatos para envio de mensagens com informações comerciais ou promocionais sobre nossos produtos e serviços, com o oferecimento de serviços, descontos ou promoções que se relacionem especificamente ao produto ou serviço oferecido. Os dados pessoais coletados não serão compartilhados com terceiros para fins de marketing/promoções ou descontos, sem o prévio consentimento do usuário.
16.8 O curso FORMAÇÃO TERAPÊUTICA EM ASTROLOGIA ALQUÍMICA caracteriza-se pela modalidade de educação não formal, destinada a proporcionar ao USUÁRIO conhecimentos diversos para seu desenvolvimento pessoal e/ou profissional, possuindo natureza cultural, informativa, técnica comercial e educacional, desse modo o alcance do objetivo definido pelo USUÁRIO (a) é de sua inteira e exclusiva responsabilidade, dependendo de suas definições, decisões, atitudes e ações, a ALQUIMISTAS DO PROPOSITO LTDA em nenhuma hipótese garante que o USUÁRIO (a) alcançará qualquer objetivo, sendo a presente contratação um serviço de atividade meio e não de atividade fim.
16.9 O presente contrato é celebrado em caráter irrevogável e irretratável, obrigando as partes por si e seus sucessores, admitida sua rescisão nos casos previstos em lei e na forma prevista nas cláusulas pertinentes.
17.1. Fica eleito o foro da Comarca de Cotia–SP como competente para dirimir questões oriundas do presente Termo.
O (a) USUÁRIO (a) declara expressamente QUE CONCORDA com os termos e condições do presente instrumento, reconhecendo que o presente contrato se formaliza, vinculando as partes, com a aceitação eletrônica, o que se fará por assinatura digital pelo (a) USUÁRIO (a), após realização da inscrição.
Cotia, _____ de __________ de _______.
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USUÁRIO/ALUNO
NOME:
CPF: